Negociação da CPI prevê ‘blindagem’ de Lula e FHC

O entendimento que tornou viável a CPI dos Cartões teve a participação direta de Lula e de Fernando Henrique Cardoso. Os prepostos de Lula foram Romero Jucá, líder do governo no Senado, e o ministro José Múcio, coordenar político do Planalto. FHC foi ouvido pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do pedido de CPI que acabou prevalecendo.

Ficou entendido, informalmente, que o foco da investigação será o sistema de pagamentos por meio de cartões, não os chefes dos dois governos ou os seus familiares. Na reunião que manteve com Jucá, nesta segunda-feira (11), Sampaio foi explícito. Disse que a CPI, nos termos expostos em seu pedido, não tinha Lula como alvo.

Mais: Sampaio esclareceu que, embora parta dos cartões da era Lula, o seu requerimento permite que, surgindo fatos “correlatos”, sejam apuradas também as chamadas “Contas B”, que supriam os fundos das pequenas despesas do governo antes da criação dos cartões. Era tudo o que o governo desejava ouvir. Consultado, o Planalto deu sinal verde Jucá, que abraçou a proposta de CPI mista, com deputados e senadores.

Sampaio agendara o encontro com Jucá no domingo. Tivera o cuidado de comunicar ao presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Também no domingo, Guerra recebera um telefonema José Múcio, pernambucano como ele e seu amigo. O coordenador político de Lula disse-lhe, segundo apurou o blog, que o governo estava favorável à investigação dos cartões, mas desejava uma CPI “civilizada”, que preservasse Lula e também FHC.

Nesta segunda, Carlos Sampaio e Sérgio Guerra conversaram, pelo telefone, com FHC. Ouviram dele o seguinte: não acha razoável que a investigação alcance o seu período de governo sem que haja nenhuma denúncia. Mas não receia a apuração. Em diálogo com um terceiro político tucano, FHC chegou a fazer piada: “Os vestidos da Ruth era eu mesmo quem pagava”, disse, entre risos.

Por segurança, o tucanato decidiu munir-se de dados. Encomendou-se a Eduardo Jorge, ex-secretário-geral do Planalto no governo FHC, uma pesquisa sobre as informações relacionadas aos gastos com cartões e com as Contas B durante a gestão de seu ex-chefe.

Sérgio Guerra desfilou pelo Senado um discurso moderado. Sem mencionar a conversa com José Múcio, disse o seguinte: “Nesse debate dos cartões, muita coisa que é verdadeira e relevante se confunde com outras coisas que não são verdadeiras, embora pareçam relevantes.”

O presidente do PSDB acrescentou: “É importante que essa investigação seja feita. Primeiro porque há exageros. Segundo porque é evidente que os cartões são bons e precisam ser aprimorados. Mas tudo deve ser conduzido com muito equilíbrio, para que a gente consiga chegar a algum lugar.”

E quanto ao presidente e aos filhos do presidente? “É evidente que ninguém está blindado. Mas isso não pode ser foco da investigação. O que é segurança mesmo tem de ser preservado. O que não for segurança deve ser visto. Mas ninguém faz uma CPI só pra isso.” Defende, de resto, que os gastos comprovadamente vinculados à segurança do presidente e de seus familiares devem ser tratados como sigilosos.

O entendimento informal selado na reunião entre Jucá e Sampaio foi precipitado pela movimentação do deputado tucano, que empenhava-se há dias para pôr de pé o pedido de CPI que formulara havia duas semanas. Se dependesse de Sérgio Guerra, as conversações teriam se dado de outro modo. Envolveriam a bancada de senadores tucanos e os parceiros oposicionistas do DEM.

Para o presidente do PSDB, o governo gere de forma inadequada a crise dos cartões. Ele diz que, em entrevista concedida na semana passada, a minsitra Dilma Rousseff, "tratou do problema como se não dissesse respeito ao governo". Queixa-se da tática de arrastar FHC para o centro do problema:

"Toda a vez que o governo é acusado, ele remete para o passado. Isso não é uma coisa honesta. Recebem uma acusação e dizem: eu fiz, mas quem nao fez? Isso é recorrente. Dessa vez, eles se moveram para trás, com FHC, e para o lado, com José Serra. Não é coisa de gente séria. O importante é fazer uma investigação correta, de maneira construtiva. De modo que o Senado possa continuar trabalhando."

Do modo como foi conduzido, o acerto não-declarado marginalizou os senadores do PSDB e do DEM, que não se sentem comprometidos. O líder tucano Arthur Virgílio, por exemplo, elogia os termos do requerimento de CPI de Carlos Sampaio. Acha que é o "ideal". Entre quatro paredes, porém, insurge-se contra qualquer coisa que se pareça com um acordo capaz de restringir as investigações. Acha que o PSDB deve comparecer à CPI de lanças em punho.

Em privado, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, dá de ombros para os acertos informais. Diz que "os fatos é que vão ditar os rumos da investigação, não as conveniências de A ou de B". Sustenta que o "fato determinado" a ser apurado na CPI diz respeito à gestão Lula. "Não adianta tergiversar nem tentar escamotear." De resto, senadores como Demóstenes Torres (DEM-GO) e Álvaro Dias (PSDB-PR) tampouco parecem o dispostos a preservar Lula.

Reservadamente, Demóstenes chega a dizer que, havendo irregularidades no período de FHC, não há acordo capaz de deter a averiguação. Deve-se investigar com o mesmo rigor, opina.

Nesta terça, os líderes do PSDB e do DEM reúnem as suas bancadas no Senado. Antes, Virgílio e Agripino tentarão afinar as respectivas violas, em encontro prévio que deve contar com a presença de Sérgio Guerra. Tucanos e 'demos' querem chegar ao encontro de líderes marcado por Garibaldi Alves (PMDB-RN), na presidência do Senado, tocando os mesmos acordes.

Como exemplo da "civilidade" que espera receber do tucanato, Lula enviou, por meio de um portador de sua confiança, um recado ao PT: deseja que o PT conduza com "responsabilidade" o debate em torno dos cartões de débito do governo de José Serra, na Assembléia Legislativa de São Paulo. Resta saber se o presidente controla os seus "radicais". De concreto, por ora, apenas uma evidência é nitidamente irrefutável: como todas os infortúnios que infelicitam o brasileiro, os cartões oficiais converteram-se em mote de piadas.

Fonte: Blog do Josias

Eleições municipais prometem agitar o município de Camamu.

5 de outubro. Será o dia mais importante da recente história política de Camamu. Pela primeira vez teremos a real chance de, assim como no Brasl e na Bahia, mudar um cenário que já perdura há anos e anos. Teremos uma eleição como nunca se viu nesse município, onde a disputa promete ser prá lá de emocionante.
Os prováveis candidatos a ocupar o cargo do executivo Camamuense são: Dr. Alvaro Luiz, ex-secrerário de saúde, médico, apoiado pelo desgastado prefeito Zequinha da Mata de quem muito se esperava, mas que deixou a desejar nos seus quase oito anos de governo; Américo, ex-prefeito, ainda luta na justiça para poder se candidatar, tem como principal revés o fato de, quando foi o chefe do executivo local, ter deixado os funcionários públicos sem receber salários por longos 7 meses; Dr. Júnior Ferrão, advogado, jovem de visão, grande promessa da política camamuense; e Ioná Queiroz. E é exatamente nela que estão depositadas as esperanças de todo povo camamuense.
Apoiada por uma frente de partidos nunca vista nesse município, Ioná reúne em torno de sí a experiência de políticos gabaritados como o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e ex-vereador, Manoel Luiz, o ex-prefeito Marcelo de Jura, o vereador Levi da Cultrosa e o também ex-vereador Pedroca, e a juventude e garra de novos políticos, como o presidente do PV Elias Ramos, o carismático Luciano do Beco, além de outras importantes figuras como Luiz de Zezito, D. Zezé Queiroz, mãe de Ioná, Rita de Tatu e vários outros.
Contando com o apoio irrestrito dos governos federal e estadual, de secretários como Geraldo Simões e Valmir Assunção e de deputados como Javier Alfaya e J. Carlos, Ioná, o PT, e os partidos da base aliada, PCdoB, PV, PMDB, PTB e PRTB estão unidos em busca de um sonho, o de tornar Camamu uma cidade mais digna e menos desigual, onde todos possamos ter orgulho de sermos camamuenses, pois quem AMA CAMAMU, CUIDA!!!!

Goveno apoia CPI mista após oposição aceitar investigar FHC.

O governo decidiu apoiar a instalação de uma CPI mista (com deputados e senadores) para apurar irregularidades no uso dos cartões corporativos do Executivo depois que a oposição aceitou retroagir o prazo de investigações para 1998. DEM e PSDB aceitaram incluir nas investigações gastos do governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso com as chamadas "contas B" --que posteriormente foram substituídas, em parte, por cartões corporativos.
Diante da pressão política dos governistas para que as investigações atinjam a gestão do PSDB, a oposição resolveu ceder para evitar a instalação de duas CPIs (uma mista e outra somente no Senado) para investigar o uso dos cartões.
A Folha Online apurou que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu o aval do Palácio do Planalto para concordar com a CPI mista proposta pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) --que se reuniu com o governista na manhã de hoje.
Desde que as denúncias de irregularidades no uso dos cartões corporativos vieram à tona, Sampaio começou a coleta das assinaturas para a CPI mista. Mas não teve o apoio dos governistas que temiam o uso político da comissão. Jucá admitiu que mudou de idéia após ter a certeza de que as "contas B" do governo FHC serão investigadas.
"Nós queremos retroagir a análise das despesas para que possamos mudar o padrão do gasto público no país. O objeto da CPI analisa gastos com cartões de pagamento e deve retroagir para suprimentos definidos desde 1998", afirmou Jucá.
Embora os cartões corporativos tenham sido implementados oficialmente a partir de 2001, o mecanismo foi criado em 1998 --motivo que levou o governo a pressionar pelas investigações a partir deste ano.
Os governistas apostam que a CPI irá encontrar irregularidades nos gastos do governo FHC --especialmente nas chamadas "contas B" --, enquanto a oposição sustenta que o foco principal da comissão será nas recentes denúncias de uso irregular dos cartões corporativos.
"O fato determinado da CPI é o cartão corporativo, mas isso não impede as investigações das 'contas B'. O receio do governo de que a CPI teria o foco somente no atual governo não procede. O cartão corporativo veio em substituição às 'contas B'", explicou Sampaio.
Integrantes
A CPI será composta por 22 titulares (11 deputados e 11 senadores), além de outros 22 suplentes. O requerimento fixa o prazo de 90 dias para as investigações da comissão. Governo e oposição ainda não discutiram como os cargos de comando serão divididos, mas a Folha Online apurou que a base aliada do governo vai trabalhar para ficar com a relatoria da CPI, embora admita compartilhar a presidência com a oposição.
A relatoria é o cargo mais cobiçado pelos governistas porque cabe ao relator conduzir as investigações sobre supostas irregularidades no uso dos cartões corporativos. Com a relatoria em mãos, os aliados poderão "blindar" eventuais informações que supostamente possam comprometer o Palácio do Planalto --uma vez que a oposição promete lutar pela divulgação completa dos gastos sigilosos dos cartões corporativos.
Sampaio disse que a oposição vai insistir na transparência de todos os gastos dos cartões, mas reconhece que alguns detalhes referentes ao presidente da República --que são de segurança nacional-- devem ser mantidos em sigilo.
"No que tange à figura do chefe de Estado, o gastos devem ter transparência, mas de forma genérica. Pormenorizar isso é diminuir os trabalhos da CPI, que não está aqui para bisbilhotar chefes de Estado", disse o deputado.